Termos de Serviço

Os termos e condições a seguir governam todo o uso do site Enfarinhado (do qual fazem parte os domínios enfarinhado.com e enfarinhado.com.br) e todo seu conteúdo, serviços, e produtos disponíveis em ou através do nosso site (referenciados por Nossos Serviços). Nossos Serviços são oferecidos sujeitos a sua aceitação sem modificação de qualquer termo e condição contidos neste e todas as demais regras de operação, políticas (incluindo, sem limitação, a Política de Privacidade de Enfarinhado) e procedimentos que possam ser publicados de tempos em tempos por Enfarinhado (coletivamente, o "Acordo"). Você concorda que nós podemos atualizar automaticamente nossos Serviços, e estes termos serão aplicados para quaisquer atualizações.

Por favor leia este Acordo cuidadosamente antes de acessar ou usar nossos Serviços. Ao acessar ou usar qualquer parte de nossos Serviços, você concorda em tornar-se limitado pelos termos e condições deste Acordo. Se você não concorda com todos os termos e condições deste Acordo, então você não pode acessar ou usar nenhum de nossos serviços. Sendo estes termos e condições oferecidos por Enfarinhado, a aceitação é expressamente limitada a estes termos.

Termos Básicos

1. Nossos Serviços não são direcionados a crianças ou adolescentes com menos de 16 anos de idade, e o acesso e uso de nossos Serviços é apenas oferecido para usuários com 16 anos de idade ou mais. Se você tem menos de 16 anos de idade, por favor não se registre para usar os nossos Serviços e não use nenhum de nossos Serviços. Qualquer pessoa que se registre como um usuário ou que forneça informações pessoais para o nosso Serviço, ou ainda que acesse as áreas e funcionalidades do Serviço que não exijam registro, afirma que tem 16 anos de idade ou mais.
2. O uso de alguns dos nossos Serviços (por exemplo: criar receitas, avaliar receitas, favoritar receitas, e outros) exige uma conta Enfarinhado. Você concorda em nos fornecer informações completas e precisas quando você se registra para uma conta. Você será o único responsável por qualquer atividade que ocorra pelo seu nome de usuário. Você é responsável por manter a sua senha em segurança.
3. Você não pode postar fotos, textos, ou outros conteúdos com violência, nudez, nudez parcial, pornografia, descriminação, conteúdo ilegal ou sexualmente sugestivo através de nossos Serviços.
4. Respeite os usuários e entidades em nossos Serviços. Você não deve difamar, intimidar, assediar, perseguir, ameaçar, abusar, personificar ou intimidar pessoas ou entidades, e você não deve postar informação privada ou confidencial através de nossos Serviços, incluindo, sem limitação, as suas ou as informações de cartão de crédito de qualquer pessoa, números de telefone não públicos ou endereços de email não públicos.
5. Você é o único responsável pela sua conduta e quaisquer dados, textos, arquivos, informações, nome de usuário, imagens, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeos, sons, obras musicais, obras de autoria, aplicativos, links e outros conteúdos ou materiais (coletivamente "Conteúdo") que você envia, posta ou exibe através dos nossos Serviços.
6. Você não deve tentar restringir outro usuário de usar ou desfrutar dos nossos Serviços, e você não deve encorajar ou facilitar violações destes Termos de Serviço ou quaisquer outros termos de Enfarinhado.

Responsabilidade dos Visitantes e Conteúdo Postado em nossos Serviços

Enfarinhado não revisou, e não pode revisar, todo o material (incluindo mas não limitado a softwares de computador, fotos, imagens, vídeos, textos, e outros) postado em nossos Serviços, e não pode portanto ser responsável pelo conteúdo, uso, ou efeitos deste material. Por prover os nossos Serviços, Enfarinhado não representa ou sugere que apoia o material postado nestes, ou que acredita que tal material seja preciso, útil, ou não nocivo. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger você mesmo e seus sistemas de computador de vírus, worms, cavalos de Tróia, e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos. Nossos Serviços podem conter conteúdo que seja ofensivo, indecente, ou censurável de outras formas, assim como conteúdo contendo imprecisões técnicas, erros ortográficos, e outros erros. Nossos Serviços podem também conter material que viola a privacidade ou diretos de propaganda, ou infringe propriedade intelectual e outros direitos de propriedade de terceiros, ou conteúdo cujo download, cópia ou uso está sujeito a termos e condições adicionais, declaradas ou não declaradas. Enfarinhado se exime de qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do uso de nossos Serviços por visitantes, ou pelo download de conteúdo postado nos nossos Serviços por estes visitantes.

Ao submeter suas receitas ao Enfarinhado, você pode submetê-las como públicas ou privadas. Ao nos submeter uma receita como pública, ou modificar uma receita para que se torne pública, mesmo que ela venha a ser alterada para se tornar privada posteriormente, você concede ao Enfarinhado automaticamente uma licença gratuita, exclusiva, não revogável, global e perpétua sobre todo o conteúdo submetido, e nos autoriza a livre divulgação, transmissão, cessão, licenciamento, veiculação, exibição, edição, reformulação, readaptação e comercialização, a qualquer título e para quaisquer fins, de tais conteúdos, com quaisquer terceiros e em quaisquer mídias e suportes, hoje ou no futuro existentes. Essa licença nos permite, ainda, modificar a receita e utilizá-la para a promoção de sites, serviços ou produtos de qualquer natureza. Além disso, ao submeter suas receitas como públicas, você nos concede uma autorização de uso do seu nome de usuário, o que nos permite (mas não nos obriga a) exibi-lo e associá-lo ao conteúdo por você submetido.

Ao submeter suas receitas ao Enfarinhado como privadas, desde que esta não seja alterada em nenhum momento para pública, você mantém a licença e os direitos sobre o conteúdo privado submetido. No entanto, você nos concede autorização de uso, compartilhamento e exibição das imagens que sejam submetidas por você, mesmo que submetidas junto a uma receita privada.

Ao enviar receitas ou conteúdos de qualquer tipo ao Enfarinhado, o usuário expressamente declara, desde já, ser o único e exclusivo responsável por tais conteúdos e possuir todos os direitos a eles inerentes ou relacionados (incluindo, sem limitação, direitos autorais, direitos conexos, direitos de uso de imagem, de nome e dados biográficos), podendo outorgá-los e licenciá-los livremente ao Enfarinhado, sem que haja qualquer violação de direitos de terceiros em tal outorga e em toda possível utilização posteriormente conduzida pelo Enfarinhado.

Conteúdo Postado em Outros Sites

Nós não revisamos, e não podemos revisar, todo o material (incluindo mas não limitado a softwares de computador, fotos, imagens, textos, e outros) disponibilizados através de sites e páginas web os quais podem ser acessado através de enfarinhado.com e enfarinhado.com.br. Enfarinhado não tem nenhum controle sobre estes sites, e não é responsável pelo conteúdo ou uso destes. Ao fornecer uma ligação (link, ou conteúdo embarcado) para outros sites não pertencentes ao Enfarinhado, o Enfarinhado não representa ou sugere que apoia tais sites ou conteúdos. Você é responsável por tomar as precauções necessárias para proteger você mesmo e seus sistemas de computador de vírus, worms, cavalos de Tróia, e outros conteúdos prejudiciais ou destrutivos. Enfarinhado se exime de qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do uso de sites e páginas web não pertencentes ao Enfarinhado.

Violação de Direitos Autorais

Assim como o Enfarinhado solicita a outros para respeitarem seu direito de propriedade intelectual, o Enfarinhado respeita o direito de propriedade intelectual de outros. Se você acredita que algum material localizado ou referenciado por um link em Enfarinhado viola seus direitos autorais, você é encorajado a notificar Enfarinhado através do email "enfarinhado@enfarinhado.com". O Enfarinhado irá responder todas estas notificações, incluindo, quando necessário ou apropriado, a remoção do material ilícito ou a desabilitação de todos os links conhecidos para o material ilícito. O Enfarinhado encerrará o acesso de visitantes e o uso do site por este se, sob circunstâncias apropriadas, o visitantes está determinado a ser um infrator reincidente dos direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual do Enfarinhado ou outros. No caso de tal encerramento, o Enfarinhado não terá a obrigação de reembolsar nenhum valor previamente pago ao Enfarinhado.

Propriedade Intelectual

Este Acordo não transfere do Enfarinhado para você nenhuma propriedade intelectual do Enfarinhado ou de terceiros, e todos os direitos, títulos e interesses relativos a essa propriedade permanecerão (entre as partes) apenas com o Enfarinhado. Enfarinhado, enfarinhado.com, enfarinhado.com.br, o logotipo do Enfarinhado, e todas as outros marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com os nossos Serviços, são marcas comerciais ou marcas comerciais registradas do Enfarinhado ou de licenciadores do Enfarinhado. Outras marcas comerciais, marcas de serviço, gráficos, e logotipos utilizados em conexão com nossos Serviços podem ser marcas comerciais de terceiros. Sua utilização de nossos Serviços não concede a você nenhum direito ou licença para reproduzir ou usar de qualquer outra maneira quaisquer marcas comerciais do Enfarinhado ou de terceiros.

Mudanças

Nós estamos constantemente atualizando nossos Serviços, e isto significa que às vezes nós temos que mudar os termos legais sob quais nossos Serviços são oferecidos. Se nós fizermos mudanças significativas, nós informaremos os usuários registrados através de envio de email para o email do cadastro, ou outra comunicação, antes que as mudanças tenham efeito. Na notificação será designada um período razoável de tempo depois do qual os novos termos terão efeito. Se você não concorda com nossas mudanças, então você deve parar de usar os nossos Serviços dentro do período designado pela notificação. Sua contínua utilização de nossos Serviços estará sujeita aos novos termos. Contudo, qualquer disputa que surja antes das mudanças deverá ser governada pelos Termos (incluindo a cláusula de arbitragem de indivíduo vinculativo) que estavam em vigor quando a disputa surgiu.

Encerramento

Enfarinhado pode reivindicar nomes de usuário e encerrar seu acesso para toda ou qualquer parte de nossos Serviços a qualquer momento, com ou sem causa, com ou sem notificação, e com efeito imediato. Se você deseja encerrar este Acordo, você pode simplesmente parar de utilizar os nossos Serviços e encerrar sua conta no Enfarinhado (se você tem uma). Todas as disposições do presente Acordo, que por sua natureza deveriam sobreviver ao encerramento, deverão sobreviver ao encerramento do Acordo, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia, indenização e limitações de responsabilidade.

Você pode deixar de fazer parte do Enfarinhado a qualquer momento. Se você tiver uma conta em nossos Serviços, você pode optar pela exclusão de seu perfil nas configurações da conta do usuário. Uma vez confirmada a exclusão de seu perfil, todos os dados que possam o identificar serão apagados dos nossos bancos de dados. As receitas e conteúdos criados e enviados por você poderão ser mantidos, sem que ocorra alteração nos direitos e licenças atrelados aos mesmos.

Isenção de Garantias

Nossos Serviços são fornecidos "como são". O Enfarinhado e seus fornecedores e licenciadores renunciam a todas as garantias de qualquer espécie, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, as garantias de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica e não violação. Nem o Enfarinhado e nem seus fornecedores e licenciadores fornecem qualquer garantia de que nossos Serviços serão livre de erros ou que o acesso a estes serão contínuos ou sem interrupções. Você entende que faz download ou obtém de outra forma conteúdo ou serviços através de nossos Serviços em sua própria conta e risco.

Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso o Enfarinhado, ou seus fornecedores ou licenciadores, será responsável com o que diz respeito a qualquer assunto deste Acordo sob qualquer contrato, negligência, responsabilidade estrita ou outra teoria legal ou equitativa para: (i) quaisquer danos especiais, incidentais ou consequentes; (ii) o custo de aquisição de produtos ou serviços substitutos; (iii) por interrupção do uso ou perda ou corrupção de dados; ou (iv) por qualquer quantia que exceda as taxas pagas por você ao Enfarinhado sob este acordo durante o período de doze (12) meses anteriores a causa de ação. O Enfarinhado não terá nenhuma responsabilidade por qualquer falha ou atraso devido a motivos além de seu controle razoável. O precedente não é aplicável na medida proibida pela lei aplicável.

Declaração Geral e Garantia

Você declara e garante que (i) seu uso de nossos Serviços será em estrita conformidade com a Política de Privacidade do Enfarinhado, com este Acordo, e com todas as leis e regulamentos aplicáveis (incluindo sem limitação qualquer lei local ou regulamento em seu país, estado, cidade, ou outra área governamental, em relação a conduta on-line e conteúdo aceitável, e incluindo todas as leis aplicáveis em relação a transmissão de dados técnicos exportados do Brasil ou do país no qual você reside) e (ii) sua utilização de nossos Serviços não irá infringir ou apropriar-se indevidamente dos direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Indenização

Você concorda em indenizar e isentar o Enfarinhado, seus contratantes, e seus licenciadores, e seus respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra todas e quaisquer reivindicações e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de seu uso de nossos serviços, incluindo mas não limitado a sua violação deste Acordo.

Tradução

Estes Termos de Serviço foram originalmente escritos em português (Brasil). Nós podemos traduzir estes termos para outros idiomas. No evento de um conflito entre a versão traduzida destes Termos de Serviço e a versão portuguesa, a versão portuguesa irá prevalecer.

Variado

Este Acordo constitui o acordo completo entre o Enfarinhado e você relativo ao assunto em questão, e só pode ser modificado por uma alteração por escrito assinada por um executivo autorizado do Enfarinhado, ou pela postagem de uma versão revisada pelo Enfarinhado. Exceto por lei aplicável, se houver, ou por este Acordo, qualquer acesso ou uso de nossos Serviços será governado por leis do Brasil, excluindo seus conflitos às disposições da lei, e o local adequado para todas as disputas decorrentes ou relacionadas a qualquer termo do mesmo será nos tribunais localizados no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no Brasil. A parte prevalecente em qualquer ação ou processo para se fazer cumprir este Contrato terá direito aos custos e honorários advocatícios. Se qualquer parte deste Acordo for considerada inválida ou inatingível, essa parte será interpretada de modo a refletir a intenção original das partes, e as porções restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A renúncia por qualquer uma das partes de qualquer termo ou condição deste Acordo ou qualquer violação dos mesmos, em qualquer instância, não irá renunciar o tal termo ou condição ou qualquer violação subsequente. Você pode transferir seus direitos sob este acordo a qualquer parte que consinta e concorde em ficar vinculado por seus termos e condições; o Enfarinhado pode ceder seus direitos sob este Acordo sem condições. O presente Acordo será vinculativo e reverterá em benefício das partes, seus sucessores e cessionários autorizados.